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Mercado Livre de Energia

Se o tema “Mercado Livre de Energia” ainda é novidade para você saiba que sua empresa está perdendo dinheiro… muito dinheiro.

O Mercado Livre de Energia é a possibilidade de escolher seu fornecedor de energia elétrica

Além do fornecedor, preço, volume, prazo de pagamento, flexibilidade e gestão, são condições comerciais a serem negociadas.

Esse ambiente de contratação propicia preços mais competitivos pois traz agilidade e livre concorrência ao setor, tornando o consumidor o decisor final da negociação.

Portabilidade na conta de luz para empresas em alta tensão que consomem mais de R$ 2 mil.

O mercado livre de energia é um ambiente regulado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que permite que empresas escolham seu próprio fornecedor de energia elétrica. Essa possibilidade de escolha permite uma gestão mais eficiente e previsível dos custos com energia elétrica.

Normalmente a compra de energia livre é complexa e burocrática, mas se você for um cliente Safira Energia contará com total suporte no processo de portabilidade, incluindo gerenciamento de risco de preço.  

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Diferenças entre o mercado cativo e mercado livre de energia

Mercado Cativo

O ACR* é formado por consumidores cativos, os quais podem comprar energia elétrica apenas da concessionária responsável pela distribuição da energia na região.

*Ambiente de contratação regulada

Mercado Livre

O ACL** é formado pelos consumidores livres. Neste ambiente, os consumidores negociam as condições de compra de energia diretamente com as geradoras ou comercializadoras.

** Ambiente de contratação livre

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O International REC Standard (I-REC) é um sistema global, de metodologia unificada, que possibilita o comércio de certificados de energia renovável. Grandes empresas estão requerendo que seus fornecedores obtenham o certificado i-Rec como requisito.

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Será que é fácil mesmo?

Através do Safira Simples, empresas que consomem a partir de R$ 2 mil em energia (conectado em alta tensão), passam a ter uma nova possibilidade de contratação, trazendo mais economia, sustentabilidade e liberdade.

Ainda tem dúvidas?

Perguntas frequentes sobre Mercado Livre de Energia

Clique na pergunta para ver a resposta

O que é o Mercado Livre de energia?

O mercado livre de energia é uma modalidade em que o consumidor pode escolher o fornecedor e a fonte de energia elétrica, além de negociar preços e condições contratuais mais vantajosas. É uma opção que traz mais liberdade e flexibilidade na gestão da energia elétrica e pode gerar grandes economias para empresas.

Por que nunca ouvi falar do Mercado Livre de Energia?

O mercado livre de energia é uma opção mais recente e ainda pouco difundida no Brasil. A maioria das pessoas ainda desconhecem as vantagens e os benefícios do mercado livre, por isso é importante buscar informações e orientações de profissionais especializados no assunto.

A portabilidade para o Mercado Livre de Energia pode altera a qualidade na energia fornecida ou no nível de serviço?

Não. A qualidade e o nível de serviço da energia elétrica fornecida no mercado livre são os mesmos do mercado cativo. A única diferença é que, no mercado livre, o consumidor tem a possibilidade de escolher a fonte de energia e o fornecedor, além de negociar preços e condições contratuais mais vantajosas.

Existe algum risco ao optar pelo Mercado Livre?

Os principais riscos do mercado livre de energia estão relacionados a variações no preço da energia elétrica e às oscilações do mercado financeiro. Na modalidade Economia Garantida, a Safira absorve praticamente todos os riscos relacionados, restando ao cliente apenas os benefícios. Por isso, é importante contar com uma comercializadora especializada para avaliar os riscos e ajudar a mitigá-los. A Safira oferece este estudo de forma totalmente gratuita e sem compromisso, para que seus clientes tenham total segurança ao tomar sua decisão.

Isso não é irregular?

Não, o mercado livre de energia é uma opção legal e regulamentada pela ANEEL e pela CCEE. Todas as comercializadoras e fornecedores são autorizados e regulamentados pelos órgãos competentes, garantindo a legalidade e a segurança das operações.

Isto é legal? Qual é a lei que regulamenta?

O mercado livre de energia é regulamentado pela Lei nº 9.074/1995, pela Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL e pelas normas específicas da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). A migração para o mercado livre é legal e pode trazer grandes vantagens para empresas e consumidores. A abertura gradual do mercado livre para consumidores com demanda contratada abaixo de 500 kW é regulamentada pela Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica no Brasil. Em seu artigo 39, a resolução determina que consumidores com demanda contratada inferior a 500 kW podem optar pelo mercado livre, desde que adquiram energia de fontes incentivadas ou de empreendimentos de geração própria ou em parceria. A opção pelo mercado livre nesse caso é facultativa, ou seja, o consumidor pode optar por permanecer no mercado cativo se preferir. E a lei que permitirá a migração para o mercado livre de consumidores de alta tensão com demanda contratada abaixo de 500 kW a partir de janeiro de 2024 é a Lei nº 14.052, de 28 de setembro de 2020, que instituiu a Nova Lei do Gás. O artigo 33 dessa lei altera a Lei nº 9.074/1995, que trata do mercado de energia elétrica, para permitir a ampliação do acesso ao mercado livre para consumidores de alta tensão com demanda contratada abaixo de 500 kW. Antes dessa lei, apenas consumidores com demanda contratada acima de 500 kW podiam optar pelo mercado livre de energia elétrica. A Nova Lei do Gás também estabeleceu outras medidas para a promoção da concorrência e da livre iniciativa no setor de gás natural, incluindo a previsão de novas infraestruturas de transporte e aperfeiçoamentos na regulação e fiscalização do setor.

Por que economia garantida?

A economia garantida é uma modalidade que as comercializadoras oferecem aos seus clientes, onde é garantido um valor mínimo de economia em relação à tarifa do mercado cativo. Dessa forma, o cliente pode ter mais segurança na hora de migrar para o mercado livre e aproveitar as vantagens dessa modalidade.

É possível voltar para o mercado cativo caso eu queira? A distribuidora pode me boicotar?

Sim, é possível voltar ao mercado cativo, mas é importante verificar as condições contratuais e tarifárias junto à distribuidora local. A distribuidora não pode boicotar o consumidor que decide retornar, mas podem haver encargos e tarifas adicionais na conta de energia que não existem no mercado livre. Além disso, o consumidor pode perder os benefícios conquistados durante o período em que esteve no mercado livre, como a escolha da fonte de energia e os preços mais baixos negociados. Por isso, é importante avaliar cuidadosamente as condições e custos envolvidos antes de tomar esta decisão.

Se acabar a energia, quem é responsável?

Os casos de falta de energia comumente estão relacionados à distribuidora, que é a empresa responsável pela entrega de energia elétrica até o ponto de consumo.

Qual investimento deve ser feito?

O investimento necessário para a migração para o mercado livre de energia elétrica depende do perfil de consumo e da estratégia de compra de energia da empresa. Em geral, é necessário realizar um estudo de viabilidade econômica para avaliar os custos e benefícios da migração, levando em consideração as tarifas, encargos, impostos e outras obrigações contratuais envolvidas. Além disso, é preciso considerar a contratação de uma consultoria especializada para auxiliar na negociação de contratos e na gestão de riscos.
É importante lembrar que, no mercado livre, o consumidor é responsável pela contratação da energia elétrica e pela gestão de seus contratos, o que exige maior capacitação técnica e financeira da empresa. Para simplificar este processo, a Safira oferece aos seus clientes uma solução simples e de risco reduzido chamado Economia Garantida, dispensando a necessidade de consultorias e outros intermediários.

Quais os clientes que podem solicitar a portabilidade?

Os clientes que podem migrar para o mercado livre de energia elétrica incluem empresas de diversos setores, tais como indústrias, comércios, prestadores de serviços, condomínios, entre outros. Em geral, são consumidores que possuem uma demanda contratada de energia elétrica superior a 500 kW ou que possuem uma gestão de consumo mais estratégica e podem se beneficiar da flexibilidade oferecida pelo mercado livre. Além disso, a partir de janeiro de 2024, consumidores de alta tensão com demanda contratada abaixo de 500 kW também poderão optar pelo mercado livre.

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